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Sabado, 18 de Maio de 2024
Deputados conseguem assinaturas necessárias para instaurar Comissão Especial da energia elétrica na Assembleia

CEEE Equatorial

Deputados conseguem assinaturas necessárias para instaurar Comissão Especial da energia elétrica na Assembleia

Formado por 12 deputados, colegiado terá 120 dias para apurar os serviços prestados por CEEE Equatorial e RGE no Estado

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Os deputados estaduais gaúchos chegaram nesta terça-feira (26) ao número necessário de assinaturas para instalar na Assembleia Legislativa uma Comissão Especial para investigar o serviço prestado pelas companhias que abastecem a energia elétrica no Estado, CEEE Equatorial e RGE. O último parlamentar a assinar o pedido foi o deputado Capitão Martim (Republicanos). 

Nesta quarta-feira (27), o Departamento de Assessoramento Legislativo da Assembleia irá fazer a contagem oficial das 37 assinaturas. Conforme expectativa do deputado Edivilson Brum (MDB), proponente do pedido de instalação, a Comissão Especial deve ser estar completamente formada e iniciar os trabalhos em até duas semanas.

— As empresas precisam prestar esclarecimentos, a sociedade gaúcha exige respostas imediatamente. O serviço prestado pelas companhias tem sido insuficiente, principalmente pela CEEE Equatorial — afirma Brum.

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Como proponente da instalação, o deputado Edivilson Brum deverá presidir os trabalhos da Comissão Especial, que têm prazo de até 120 dias de duração. O deputado Capitão Martim, que deu a assinatura final, também deve formar a bancada da comissão, indicado como representante do Republicanos. 

São 12 vagas para deputados na Comissão Especial, obedecendo a proporcionalidade dos partidos na Assembleia. De acordo com o deputado Edivilson Brum, PT/PCdoB terão três vagas, PP duas vagas, e MDB, Republicanos, PL, PSDB, PDT e União Brasil com mais uma vaga cada. O 12º posto deverá ser ocupado em rodízio por PSOL, Podemos, PSD, PSB, Novo ou PRD (ex-PTB). 

Comissão Especial x CPI

Está aberto também na Assembleia Legislativa um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), feito pela bancada do PT, para apurar o serviço das fornecedoras de energia elétrica do Estado. A CPI tem maior capacidade de investigação do que a Comissão Especial, com poder de convocação, por exemplo. 

— A CPI teria um caráter judicial mais forte, mas acreditamos que os representantes das empresas não se furtarão a prestar os esclarecimentos necessários (na Comissão Especial) — justifica o deputado Edivilson Brum. 

O deputado Capitão Martim, por outro lado, já havia assinado o pedido de abertura da CPI, antes mesmo de assinar o pedido de instalação da Comissão Especial. A CPI também precisa de apenas mais uma assinatura para ser criada, chegando a um total necessário de 19, e a instalação da Comissão Especial não exclui essa possibilidade.

— Minha primeira vontade era termos a CPI, justamente pelo maior poder de investigação, mas como ainda não atingimos o número necessário de assinaturas, a ferramenta disponível para esse momento era a Comissão Especial. Meu objetivo é a melhoria dos serviços em razão do descaso que estamos vendo nos últimos meses, e os trabalhos da Comissão Especial podem ainda levar mais algum deputado a concordar com a criação da CPI — destaca o deputado Capitão Martim. 

Lista dos deputados que assinaram o pedido de criação da Comissão Especial:

  • Edivilson Brum (MDB)
  • Elton Weber (PSB)
  • Patrícia Alba (MDB)
  • Guilherme Pasin (Progressistas)
  • Professor Issur Koch (Progressistas)
  • Gustavo Victorino (Republicanos)
  • Gaúcho da Geral (PSD)
  • Carlos Búrigo (MDB)
  • Aloísio Classmann (União Brasil)
  • Delegado Zucco (Republicanos)
  • Airton Lima (Podemos)
  • Rafael Braga (MDB)
  • Prof. Claudio Branchieri (Podemos)
  • Cláudio Tatsch (PL)
  • Delegada Nadine (PSDB)
  • Felipe Camozzato (Novo)
  • Silvana Covatti (Progressistas)
  • Luciano Silveira (MDB)
  • Vilmar Zanchin (MDB)
  • Frederico Antunes (Progressistas)
  • Professor Bonatto (PSDB)
  • Joel Wilhelm (Progressistas)
  • Elizandro Sabino (PRD)
  • Marcus Vinicius (Progressistas)
  • Kaká D ́Ávila (PSDB)
  • Neri, O Carteiro (PSDB)
  • Pedro Pereira (PSDB)
  • Dirceu Franciscon (União Brasil)
  • Dr. Thiago Duarte (União Brasil)
  • Eduardo Loureiro (PDT)
  • Gerson Burmann (PDT)
  • Sérgio Peres (Republicanos)
  • Luiz Marenco (PDT)
  • Airton Artus (PDT)
  • Eliana Bayer (Republicanos)
  • Adriana Lara (PL)
  • Capitão Martim (Republicanos)
FONTE/CRÉDITOS: GHZ Digital
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Mateus Bruxel / Agencia RBS
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